Legislação da Bolsa Permanência para alunos da Reserva de Vagas da Graduação UERJ

Leis:

Lei N.º 5.346/08 : Lei Estadual sobre a Reserva de Vagas;

 

Descretos:

Decreto N.º 7.416 : Item IV do artigo 3;
Decreto N.º 38.280 : Institui o PASSE LIVRE UNIVERSITÁRIO.

 

Atos Executivos:

AEDA 008/11 :  regulamenta as atividades discentes de estágios externos de alunos de graduação da UERJ;

AEDA 034/13 : substitui o AEDA 065/09 que dispõe sobre a Bolsa Permanência;

AEDA 041/13 : regulamenta o processo administrativo do sistema de cotas da Uerj;

AEDA 033/Reitoria/2016 : competências e procedimentos para a aquisição e distribuição de material didático.

 

Deliberação:

Deliberação N°043/2010 : Reformula o Programa de Iniciação Acadêmica – PROINICIAR.

Deliberação N°07/2013 : Aprova índice de reajuste para comprovação de nível socioeconômico no Vestibular UERJ.

 

Ordens de Serviço:

OS- 001/SR-1/2010 : Regulamenta a atividade Inserção em Práticas Acadêmicas no âmbito do PROINICIAR/DEAPI;

OS- 001/SR-1/2013 : Regulamenta o Programa Bolsa Permanência.


Legislação da Bolsa Permanência para alunos da Reserva de Vagas da Educação Básica CAp/UERJ

Atos Executivos:

AEDA n° 32/Reitoria/2016 : Dispõe sobre a Bolsa Permanência para Alunos da Educação Básica.

 

Ordens de Serviço:

OS - SR-1 N°001/2016 : Regulamenta a Bolsa Permanência para a Educação Básica no Cap/Uerj.